Pesquisa de Matérias

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5451 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 01/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/08/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 25/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/08/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS MELHORIAS NA RUA IDA MINATTI FERREIRA, NA VILA SILVESTRE.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 25/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA DOS CAVALOS MECÂNICOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 072/17, MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 24/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR APLICATIVO PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM DENUNCIAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 12/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 5584/2011 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LEI N.º 5176/2008 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI N.º 4949/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LEI N.º 4608/2005 QUE CONDICIONA A CONCESSÃO DE "HABITE-SE" AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/07/2017 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AS INFRAÇÕES LEVES E MÉDIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2017 00:00:00: Proposição arquivada